Termos e Condições Gerais de Uso solyraquent.com
Leia atentamente os Termos e Condições de Uso antes de navegar ou utilizar funcionalidades em solyraquent.com. Ao aceder ao site, concorda com as regras aqui estabelecidas em conformidade com a legislação vigente em Portugal.
Redigido em dezembro de 2025
Aceitação dos termos de uso
Ao aceder ou utilizar o site, o utilizador confirma que compreende e concorda com as condições, obrigações e limites aqui definidos. O uso contínuo do nosso serviço depende da aceitação expressa destes Termos e Condições.
Definições
Para efeitos deste documento, consideram-se as seguintes definições essenciais.
Site refere-se ao domínio solyraquent.com e todas as suas funcionalidades.
Utilizador é toda pessoa que acede, navega ou interage com o site.
Conteúdo engloba textos, imagens, vídeos, gráficos e demais elementos digitais publicados.
Serviços correspondem às soluções e funcionalidades digitais oferecidas.
Uso das funcionalidades do serviço
O acesso e utilização são permitidos apenas conforme descrito neste documento, respeitando os direitos de terceiros, a privacidade e a legislação local aplicável.
Requisitos
O serviço é dirigido apenas a utilizadores com capacidade legal de acordo com a legislação portuguesa. Menores de 18 anos só podem utilizar o site sob supervisão.
Restrito a maiores de 18 anos.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador assume compromisso de uso ético e lícito, em conformidade com estes termos e a política de privacidade.
Usos não permitidos
É vedada a utilização do site para fins ilícitos ou que contrariem estes termos.
Propriedade Intelectual no site
O conteúdo publicado em solyraquent.com é protegido por direitos de autor, marcas e demais normativos aplicáveis. O uso indevido pode resultar em responsabilização civil e penal.
Conteúdo do utilizador
Conteúdos enviados por utilizadores permanecem de sua responsabilidade, com total respeito às normas do site e legislação vigente.
Direitos sobre conteúdos dos utilizadores
Ao enviar conteúdo, o utilizador concede licença limitada para uso, exibição e partilha dentro do site.
Privacidade e proteção dos dados
A privacidade dos utilizadores e o tratamento de dados pessoais respeitam o RGPD e demais normas europeias. Detalhes sobre recolha, uso e direitos estão descritos na nossa Política de Privacidade.
Leia a PolíticaIsenção de responsabilidade e limites
O acesso e uso do site ocorrem sob responsabilidade exclusiva do utilizador.
Aviso importante
Informações e conteúdos são fornecidos sem promessa de resultados específicos. Resultados podem variar.
Limite de responsabilidade
A solyraquent.com não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou eventuais prejuízos ocorridos pela utilização do site.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar a solyraquent.com por perdas resultantes de condutas em desacordo com estes Termos.
Resolução de conflitos e foro
Nossa prioridade é buscar soluções amigáveis antes de recorrer ao judiciário.
Arbitragem
Na impossibilidade de acordo, conflitos podem ser submetidos a arbitragem privada, conforme legislação portuguesa.
Arbitragens seguem regras definidas de comum acordo.
Resolução online de litígios
Disponibilizamos acesso para resolução online de disputas conforme normativas da UE.
Consultar plataforma ODRSalvaguarda
A nulidade de uma cláusula não afeta o restante do documento.
Integração total dos termos
Estes Termos representam a totalidade do acordo entre utilizador e solyraquent.com.
Lei e jurisdição aplicável
Prevê-se o foro de Lisboa, com aplicação da legislação portuguesa.
Rescisão
O acesso ao site pode ser suspenso ou cancelado em caso de violação destes Termos e Condições.
Alterações
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Recomendamos consulta frequente.
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Telefone: +351 279186588
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Vigente a partir de: 30 dezembro 2025
Versão: 1.3